CONFIRMADO PARA 19 DE AGOSTO LANÇAMENTO ACADÊMICO DE OBRA EM HOMENAGEM AO PROF. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO

 

O lançamento acadêmico da obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão será realizado em 19 de agosto de 2014, às 19h30min, no Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e contará com a presença do homenageado, além dos co-autores.

                         

O docente homenageado, Raimundo Bezerra Falcão, é professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), na graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da UFC, tendo coordenado o Curso de Mestrado em Direito Constitucional da instituição. Publicou vários livros, entre os quais destacamos Tributação e Mudança Social (Forense, 1981), Ensaios acerca do Pensamento Jurídico (Malheiros, 2008) Hermenêutica (Malheiros, 2013) e Curso de Filosofia do Direito (Malheiros, 2014), além de artigos em revistas especializadas. Advogado, exerceu a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Secção Ceará) e atuou como Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos, tendo ocupado também a vice-presidência da União Internacional de Advogados, com sede em Paris (França). Foi Superintendente Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil e membro efetivo de várias entidades, inclusive da Associação Brasileira de Filosofia (São Paulo), tendo pronunciado palestras e conferências em várias cidades do país. Teve destacada atuação como assessor da Assembléia Nacional Constituinte, quando sugeriu e redigiu vinte e nove emendas e proferiu palestras para parlamentares constituintes. É autor do anteprojeto de reforma do Poder Judiciário, quando teve oportunidade de redigir o texto original do Conselho de Controle Administrativo da Justiça, o qual viria a ser, com alterações, o atual Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prof. Flávio Gonçalves, Me. (UFC)

O livro a ser lançado, organizado pelo fundador e coordenador docente do G-TEIA, Prof. Flávio Gonçalves, mestre em Direito (UFC) e mestre em Filosofia (UECE), é uma coletânea de artigos de professores e ensaios de alunos, estes últimos produzidos em Seminários de Leitura realizados no âmbito da disciplina Teoria do Direito, ministrada no semestre 2012.2 na Faculdade de Direito da UFC pelo coordenador da obra. Muitos dos alunos-autores atuam em projetos de extensão, são bolsistas de monitoria e de pesquisa, alguns  dos quais participam do Programa Jovens Talentos da Ciência (CAPES/CNPq). Destaque-se a colaboração do ex-monitor da disciplina Francisco Tarcisio Rocha Gomes Júnior, hoje mestrando em Direito Constitucional na UFC.

Tarcisio Rocha (mestrando/UFC)

São co-autores do trabalho: Flávio José Moreira Gonçalves, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Maurício Benevides Filho, Raul Carneiro Nepomuceno, Michel Mascarenhas, William Paiva Marques Júnior, Jordano de Araújo Almeida, Monalisa Rocha Alencar, Gabriela Tosolini de Carvalho Rocha, José Osmar Arcanjo Neto, Joana Bárbara Lopes Pereira, Lia Carolina Vasconcelos Camurça, Katherine Novais Rodrigues, Ana Ellis Carneiro Rios, Camila Machado Lima, Mariana Estrela da Costa, Ingrid Carvalho Bezerra, Denise Sobral de Almeida Braga, Monique Maria Guimarães Unias, Sara Dias Pinheiro, Ivina Sampaio Braga, Livia Fonseca de Paula Almeida, Matheus Cestaro Mesquita, Ayrton de Araújo Damasceno, Mateus Barreto Correia, Francisco Fleury Uchôa Santos Neto, Lucas Andrade dos Santos, Débora Chagas Meirelles, Juliana Castelo Branco Silveira, Ângelo Carlos Silva de Queiroz, Helen dos Santos, Roberta Falcão Santos, Thiago Vasconcelos Rodrigues, Fernanda Mendes Dantas, Maristela Simplício Barros, Mardônio Rodrigues Freirre Júnior, Ana Beatriz Vasconcelos Avelino, Mariana Leite Pereira, Flávia Fernanda França, Ivna Karla Magalhães, Fernanda Amanda Leal, Italo Tomaz Augusto, Thúlio Mesquita Teles de Carvalho, Ana Carolina Esmeraldo Barbosa, Ricardo Facundo Ferreira Filho e Yuri Jerônimo Moreira.

Nos artigos e ensaios que compõem a obra, são abordados os principais problemas e inquietações da Teoria e da Filosofia do Direito, explorando também áreas afins, como a Hermenêutica e a Teoria Constitucional. Seus co-autores procuraram discutir as diversas correntes e concepções jurídico-teóricas, dialogando com um amplo espectro de autores (Savigny, Ihering, Austin, Kirchmann, Kelsen, Rawls, Hart, Dworkin, Perelman, Müller etc), com diferentes abordagens jusnaturalistas, juspositivistas ou pós-positivistas.

Prof. Dimas Macedo, Me. (UFC)

A apresentação da obra é feita pelo acadêmico e poeta Dimas Macedo, também professor da instituição, para quem "o livro constitui um mosaico de assuntos que se querem também uma abordagem da crise política e filosófica dos dias de hoje. Com efeito, empregando rigorosa metodologia e selecionando temáticas filosóficas de grande interesse acadêmico, os autores procuraram destacar o significado cultural, jurídico e hermenêutico que vem inquietando a Teoria do Direito nas últimas décadas".

Compõem a coletânea 46 (quarenta e seis) trabalhos diferentes, com foco nas questões teóricas e filosóficas que inquietam os juristas, muitas das quais com amplas repercussões na prática judiciária.

A solenidade de lançamento acadêmico é aberta ao público e os alunos que comparecerem, assinando lista de presenças, poderão ter a sua participação considerada como carga horária de atividade complementar.